Portagens não aumentam em 2020

As taxas de portagem nas auto estradas nacionais vão ficar inalteradas em 2020.

A Brisa vai propôr ao Governo a manutenção das taxas de portagem em 2020, tendo em conta que o referencial para atualização de portagens, a taxa de inflação homóloga de outubro, sem habitação, no continente, foi negativa em 0,13%.

Desta forma, as taxas de portagem nas várias auto-estradas que integram a rede Brisa, como a A1, A2 ou A5, não vão sofrer atualização em 2020. O mesmo acontecerá com as restantes concessionárias, tendo em conta a taxa negativa de inflação homóloga, sem habitação, de outubro, divulgada hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

A fórmula que estabelece a forma como é calculado o aumento do preço das portagens em cada ano está prevista no decreto-lei n.º 294/97 e determina que a variação a praticar em cada ano tem como referência a taxa de inflação homóloga sem habitação no continente verificada no último mês para o qual haja dados disponíveis antes de 15 de novembro, data limite para os concessionários comunicarem ao Governo as suas propostas de preços para o ano seguinte.